Termos de uso

Termos e condições de uso do site 

Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por AROMA DE FLOR TERAPIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 27.276.557/0001-06 e MAIS AROMA DE FLOR LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 43.720.240/0001-73, ambas com endereço na Rua da Quitanda, 30 - sobreloja – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP:20011-030, neste termo representado apenas por “EMPRESA”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço https://aromadeflor.com.br

A permanência no website implica automaticamente na leitura e aceitação do presente termo de uso. Este termo foi atualizado pela última vez em 12 de julho de 2022.

1. DA FUNÇÃO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, a venda de produtos físicos, digitais e a divulgação de prestação de serviço. A EMPRESA busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços.

Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de material original de alta qualidade, assim como a divulgação de produtos de e-commerce.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta nível.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a EMPRESA ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

2. DO ACEITE DOS TERMOS

Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as cláusulas, visto que ele estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da EMPRESA.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização no começo da página.

3. DO ACESSO AO SITE

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a EMPRESA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo impúbere.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.

4. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrito.

A EMPRESA poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

5. DAS OBRIGAÇÕES E REGRAS PARA COMPRA

1. Confidencialidade: é de responsabilidade da Aroma de Flor Terapias e Mais Aroma de Flor Ltda a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Seguro".
2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone (21) 98054-9044 ou e-mail contato@aromadeflor.com.br.
3. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas conforme a disponibilidade dos correios. No caso de retirada de produtos presencial no local da sede, o horário é de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h e sábados de 9 às 16h.
4. Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega. 
5. O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
6. Direito de arrependimento e devolução de PRODUTOS: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Aroma de Flor Terapias na embalagem original, em perfeitas condições. Após avaliação das perfeitas condições do produto devolvido será feita a devolução do valor pago.
7. Em compras realizadas com a opção PAGSEGURO acontecerá a devolução do valor integral sem a cobrança de nenhuma taxa e conforme a opção de pagamento, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Aroma de Flor Terapias, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Aroma de Flor Terapias, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
8. Em compras realizadas com a opção PAYPAL o reembolso será solicitado, porém o PAYPAL não faz a devolução das taxas de administração que variam de acordo com a operação realizada (3,5 a 6,5%). Neste caso o reembolso será apenas do valor liquido, que é o valor total descontado das taxas de administração e também ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior.
9. Em compras realizadas com DEPÓSITO ou TRANSFERÊNCIA em conta corrente, a restituição será efetuada por meio de transferência bancária, em até 10 (dez) dias úteis, em conta corrente do(a) comprador(a), ou outra que este faça a indicação. É necessário o CPF do titular da conta corrente. Quando a conta corrente for Itaú não haverá nenhum custo. Quando o banco for diferente de Itaú haverá a taxa de R$10,60 (dez reais e sessenta centavos) que será abatido do valor a ser devolvido.
10. Direito de arrependimento de CURSOS: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra da participação no curso, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: cada curso possui um prazo mínimo, antes da data de sua realização, para o aviso da não participação ou arrependimento, este prazo é informado no descritivo do próprio curso ou quando não informado é porque não há devolução.
11. Respeitados os prazos mínimos o valor poderá ser transferido para cursos futuros da mesma modalidade comprada. Para transferência para outras modalidades ou utilização do saldo em produtos é necessário autorização prévia.
12. Respeitados os prazos mínimos poderá ser solicitado a devolução que será feito conforme as opções abaixo:
13. Em compras realizadas com a opção PAGSEGURO acontecerá a devolução do valor integral sem a cobrança de nenhuma taxa e conforme a opção de pagamento, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Aroma de Flor Terapias, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Aroma de Flor Terapias, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
14. Em compras realizadas com a opção PAYPAL o reembolso será solicitado, porém o PAYPAL não faz a devolução das taxas de administração que variam de acordo com a operação realizada (3,5 a 6,5%). Neste caso o reembolso será apenas do valor liquido, que é o valor total descontado das taxas de administração cobradas pelo PAYPAL e que também ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior.
15. Em compras realizadas com DEPÓSITO ou TRANSFERÊNCIA em conta corrente, a restituição será efetuada por meio de transferência bancária, em até 10 (dez) dias úteis, em conta corrente do(a) comprador(a), ou outra que este faça a indicação. É necessário o CPF do titular da conta corrente. Quando a conta corrente for Itaú não haverá nenhum custo. Quando o banco for diferente de Itaú haverá a taxa de R$10,60 (dez reais e sessenta centavos) que será abatido do valor a ser devolvido.
16. Quando o curso é cancelado por decisão do Espaço o valor fica automaticamente como crédito, podendo ser transferido para outros cursos ou produtos. E caso seja solicitado o estorno será realizado conforme as regras da forma de pagamento realizada informadas nos itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.3.
17. No caso da compra de ATENDIMENTOS PARTICULARES ou AMBULATÓRIOS SOCIAIS não há devolução de valores pagos.

6. DAS OBRIGAÇÕES DO VISITANTE

O VISITANTE ao utilizar o website da EMPRESA, concorda integralmente em:

1. De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas ou quaisquer outras forma e meio.
2. De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
3. Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente.
4. Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão destes dados, através do formulário de contato.

7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas como o Eletro Críticas.

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da EMPRESA e de conhecimento do VISITANTE.

Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

8. DOS TERMOS GERAIS

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.

Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é valido a partir de 12 de julho de 2022